FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS “ COM DESTAQUE PARA AS ALTERAÇÕES DO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO ”

Fornecer conhecimento gerais, procedimentos e orientações Acer Licitações gerais focando no sistema de registro de preços, principalmente na modalidade pregão, considerada pelo governo uma das mais eficientes e céleres e que vem sendo cada vez mais para compras de bens e serviços pela entidades públicas e apresentação sistêmica da plataforma compras governamentais. Formando e atualizando pregoeiros e equipe de apoio.

Modulo I

A MODALIDADE DE PREGÃO, FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIRO

=>Conceito e Base Legal =>Objeto do Pregão e definições de bens e serviços comuns => Tipos de Licitação no Pregão=> Vedações à sua aplicação. =>Princípios Básicos e Correlatos. =>Ampliação da disputa e Vantagens do Pregão.=>Análise do Edital e Termo de Referência. =>Quando deve ser usado o pregão. =>Obras e serviços de engenharia; é possível usar o Pregão?=> Pregoeiro e Equipe de Apoio: perfil, atribuições e competências, necessidades de qualificação=> Benefícios da LC 123/2006, LC 147/2017 E Decreto 8.538/2015 os benefícios das ME’s e EPP’s e outros => Licitações Exclusivas nas licitações=> Cota reservada e Cota Principal => Empate Ficto => Regularidade Fiscal e Trabalhista postergada=> Sessão Pública do Pregão. => A possibilidade ou não da indicação de marca=> Orientação normativa 02/2016 MPDG/SEGES=> Da inversão das fases=> Abertura da Sessão e Credenciamento dos   Licitantes. =>Recebimento e análise das Propostas.  => Classificação da Proposta=>  Fase de Lances  =>Habilitação. =>Declaração do Vencedor. =>Recursos. =>Ata da Sessão. =>Adjudicação. => Homologação, principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

Modulo II

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO NOÇÕES GERAIS SOBRE REGISTRO DE PREÇOS

Conceito de registro de preços => Legislação aplicável => Quando deve ser dada preferência ao Sistema de Registro de Preços? => Formalização da ata: cautelas => Negociação com os fornecedores remanescentes => Formação de cadastro de reserva => Deve ser formalizado contrato ou a ata é suficiente? => Prazo de vigência da ata => Prorrogação da vigência: é possível ultrapassar 12 meses? Qual é o posicionamento do TCU acerca do tema?=> Quando da prorrogação da ata é possível restabelecer os quantitativos estabelecidos inicialmente? => É possível formalizar um único contrato pertinente ao quantitativo total da Ata? => Alteração da ata de registro de preços=>Revisão da ata de registro de preços=> E os contratos decorrentes da Ata? => O instrumento da “carona” => Pode-se “pegar carona” Adesão à ata de registro de preços: limites, procedimento, adesão por entidades de esferas federativas distintas, prazo para o aderente contratar, possibilidade do aderente penalizar o fornecedor ou prestador.

 

Modulo III

 

PREGÃO ELETRÔNICO

 

Procedimentos do pregão eletrônico conforme Decreto Federal nº 5.450/2005=> Credenciamento=>Sessão Pública do Pregão Eletrônico=> Recebimento das Propostas=>Etapas do Pregão Eletrônico=>Abertura dos Trabalhos=> Lances=>Aceitabilidade da proposta de menor preço=> Negociação com o Pregoeiro=>Habilitação=> Desconexão=>Do pregoeiro= >Do licitante. = >Declaração do Vencedor do Certame=>Recursos=>Ata Circunstanciada=>Adjudicação=>Homologação.

 

Modulo IV

DO SISTEMA COMPRASGOVERNAMENTAIS/COMPRASNET

 

Visão Fornecedor

Consulta a pregões agendados, em andamento; e realizados=> Consulta às atas dos pregões=> Aviso de licitação=>Captação/Coleta de editais=> Consulta de vigência de ata de registro de preço=> Cotação eletrônica=>   Envio,  consulta,  alteração  e  exclusão  de  propostas=>Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos=>Etapa de lances=>Procedimentos e negociações   no   pregão   eletrônico=>   Acompanhamento   de  aceitação,   habilitação e  admissibilidade=> Registro da intenção de recurso. => Encerramento da sessão pública e consulta à Ata => Recursos e contrarrazões – Acompanhamento => Visualização das telas ambiente pregoeiro e fornecedor

 

Visão Governo

Acesso ao sistema=> Credenciamento ao sistema=> Inclusão e Consulta a Intenção  de  Registro  de  Preço-IRP=> catmat e catser =>Inclusão do aviso de licitação e agendamento do pregão eletrônico=> Transferência do edital=>  Cadastrar equipe de apoio=>Alterar membros da equipe de apoio=>Vincular equipe do pregão=> Incluir impugnações/Esclarecimentos e Avisos=>Sessão Pública do pregão eletrônico: Analise de proposta/Fases de Lances/Visualizando propostas/Declarações/Consultar Declaração ME/EPP/Cooperativa por pregão/Suspensão do pregão/Reabrir pregão/Aceitar propostas/Chat/ Habilitar fornecedor/Juízo de admissibilidade/Encerramento da sessão pública=> Adjudicação=> Homologação=> Cadastro Reserva=> Resolução de Exercícios.

HAVERÁ SIMULAÇÃO DE UM PREGÃO ELETRÔNICO EM TODAS AS ETAPAS NOS TRÊS AMBIENTES (FORNECEDOR, PREGOEIRO E AUTORIDADE COMPETENTE), IMPERDÍVEL!!!

SICAF 100% Digital (Visão Fornecedor e Visão Governo atualizado pela IN 03/2018)

Saulo David

Agente Público Federal, Gestor Público,  pós graduado em Licitações e Contratos, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público:   Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial:  Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades, Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites  provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresa privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho  gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da sessão/unidade decontratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutoria retro mencionadas.

Investimento por participante

R$2.390,00

(Dois mil trezentos e noventa reais)

CONDIÇÕES ESPECIAIS:
Será concedida 01 (uma) cortesia à partir de 04 (quatro) inscrições realizadas pelo mesmo Órgão ou fonte pagadora.
Valores Promocionais para grupos: Solicite uma Proposta Personalizada.

ncluso:

(Apostila Especifica, Material de Apoio, Pasta, Caneta , Bloco de Anotações  personalizados, 4 Coffees breaks.  

Horário:

08:30h às 17:30h – Com intervalo para Coffee breack pela manhã e à tarde.

08:30h às 17:30h – Com intervalo para Coffee breack pela manhã e à tarde.

Almoço Livre : das 12:30h as 13:30h

Certificado Digital:

(participação 75% de permanência)

Dados bancários

Santander
Agência: 1236
Conta Corrente: 000130012694
SP-Sistema Integrado de Licitações Públicas Eirele-ME
CNPJ: 28.787.023/0001-07

Banco do Brasil
Agência: 1458-3
Conta Corrente: 29.704-6
SP-Sistema Integrado de Licitações Públicas Eirele-ME
CNPJ: 28.787.023/0001-07

    Dados cadastrais - Responsável pelo cadastro

    Dados cadastrais Empresa ou Órgão

    Dados cadastrais Setor financeiro




    Quantidade de participantes:

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    1 participante

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    Participante 1

    Participante 2

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    Participante 1

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    Participante 1

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    Participante 1

    Participante 2

    Participante 3

    Participante 4

    Participante 5

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    PAGAMENTO – O pagamento da Inscrição deverá ser efetuado em nome de

    SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Eireli – ME 
    CNPJ: 28.787.023/0001-07
    Av. Senador Salgado Filho, 1385 SL 121  1º Andar, Guabirotuba
    Curitiba/PR  CEP : 81.510-000

     

    CANCELAMENTO DO CURSO:

    A SP EVENTOS & TREINAMENTOS reserva-se o direito de cancelar ou prorrogar unilateralmente a realização do curso, se houver insuficiência de quórum ou por motivo operacional. Comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

     

    CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO:

    O cancelamento da inscrição poderá ser realizado com antecedência mínima de 5 dias úteis antecedentes à realização do curso. Após esse prazo será aceita substituição do participante ou solicitação de Carta de Crédito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento da SP – Sistema Integrado de Licitações Públicas Eireli – ME 

     

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