CURSO COMPLETO: LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO

O curso traz uma abordagem prática das compras públicas estimulando a apresentação dos
problemas e as dificuldades que os profissionais da área enfrentam em seu dia a dia, desde a
fase interna que deve iniciar com o planejamento das compras públicas, a elaboração do termo
de referência, os cuidados com as pesquisas de mercado, a gestão e fiscalização dos contratos
administrativos, e ainda a condução das licitações realizadas pelo Sistema de Registro de Preços
com as restrições trazidas com o Decreto Federal nº 9.488/2018.

Fornecer conhecimentos gerais, procedimentos e orientações acerca de licitações gerais focando no sistema de registro de preços, principalmente na modalidade pregão, considerada pelo governo como uma da mais eficiente e céleres e que vem sendo cada vez mais utilizada para compras de bens e serviços pelas entidades públicas e apresentação sistêmica da plataforma comprasgovernamentais. Formando e atualizando pregoeiros e equipes de apoio.

CONTEUDO PROGRAMÁTICO

 

Modulo I

A MODALIDADE DE PREGÃO, FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIRO

=>Conceito e Base Legal =>Objeto do Pregão e definições de bens e serviços comuns => Tipos de Licitação no Pregão=> Vedações à sua aplicação. =>Princípios Básicos e Correlatos. =>Ampliação da disputa e Vantagens do Pregão.=>Análise do Edital e Termo de Referência. =>Quando deve ser usado o pregão. =>Obras e serviços de engenharia; é possível usar o Pregão?=> Pregoeiro e Equipe de Apoio: perfil, atribuições e competências, necessidades de qualificação=> Benefícios da LC 123/2006, LC 147/2017 E Decreto 8.538/2015 os benefícios das ME’s e EPP’s e outros => Licitações Exclusivas nas licitações=> Cota reservada e Cota Principal => Empate Ficto => Regularidade Fiscal e Trabalhista postergada=> Sessão Pública do Pregão. => A possibilidade ou não da indicação de marca=> Orientação normativa 02/2016 MPDG/SEGES=> Da inversão das fases=> Abertura da Sessão e Credenciamento dos   Licitantes. =>Recebimento e análise das Propostas.  => Classificação da Proposta=>  Fase de Lances  =>Habilitação. =>Declaração do Vencedor. =>Recursos. =>Ata da Sessão. =>Adjudicação. => Homologação, principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.

Modulo II

DECRETO 10.024/2019

Obrigatoriedade ou não à utilização do pregão eletrônico? => Da cotação eletrônica=> Obrigatoriedade de capacitação dos agentes envolvidos na licitação=> Estudo técnico preliminar =>Termo de Referência=>Preço de referência x preço máximo=> Designação do pregoeiro e equipe de apoio=>Parecer Jurídico É vinculante? => Pode ser adotado parecer jurídico referencial? => Da não necessidade de publicação em jornais particulares=> Apresentação da Proposta e da habilitação no ato do cadastramento das propostas=> caráter vinculantes da impugnação e dos pedidos de esclarecimento quanto às respostas=> =>Fase de lances=> Modos de disputas: Aberto, Aberto e fechado=> Desconexão=>Do pregoeiro= >Do licitante. = >Declaração do Vencedor do Certame=>Recursos=>Ata Circunstanciada=>Adjudicação=>Homologação.

Modulo III

NOÇÕES GERAIS SOBRE REGISTRO DE PREÇOS

Conceito de registro de preços => Legislação aplicável => Quando deve ser dada preferência ao Sistema de Registro de Preços? => Formalização da ata: cautelas => Negociação com os fornecedores remanescentes => Formação de cadastro de reserva => Deve ser formalizado contrato ou a ata é suficiente? => Prazo de vigência da ata => Prorrogação da vigência: é possível ultrapassar 12 meses? Qual é o posicionamento do TCU acerca do tema?=> Quando da prorrogação da ata é possível restabelecer os quantitativos estabelecidos inicialmente? => É possível formalizar um único contrato pertinente ao quantitativo total da Ata? => Alteração da ata de registro de preços=>Revisão da ata de registro de preços=> E os contratos decorrentes da Ata? => O instrumento da “carona” => Pode-se “pegar carona” Adesão à ata de registro de preços: limites, procedimento, adesão por entidades de esferas federativas distintas, prazo para o aderente contratar, possibilidade do aderente penalizar o fornecedor ou prestador.

Modulo IV

DO SISTEMA COMPRASGOVERNAMENTAIS E LICITAÇOES-E

 

Visão Fornecedor

Consulta a pregões agendados, em andamento; e realizados=> Consulta às atas dos pregões=> Aviso de licitação=>Captação/Coleta de editais=> Consulta de vigência de ata de registro de preço=> Cotação eletrônica=>   Envio,  consulta,  alteração  e  exclusão  de  propostas=>Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos=>Etapa de lances=>Procedimentos e negociações   no   pregão   eletrônico=>   Acompanhamento   de  aceitação,   habilitação e  admissibilidade=> Registro da intenção de recurso. => Encerramento da sessão pública e consulta à Ata => Recursos e contrarrazões – Acompanhamento => Visualização das telas ambiente pregoeiro e fornecedor

Visão Governo

Acesso ao sistema=> Credenciamento ao sistema=> Inclusão e Consulta a Intenção  de  Registro  de  Preço-IRP=> catmat e catser =>Inclusão do aviso de licitação e agendamento do pregão eletrônico=> Transferência do edital=>  Cadastrar equipe de apoio=>Alterar membros da equipe de apoio=>Vincular equipe do pregão=> Incluir impugnações/Esclarecimentos e Avisos=>Sessão Pública do pregão eletrônico: Analise de proposta/Fases de Lances/Visualizando propostas/Declarações/Consultar Declaração ME/EPP/Cooperativa por pregão/Suspensão do pregão/Reabrir pregão/Aceitar propostas/Chat/ Habilitar fornecedor/Juízo de admissibilidade/Encerramento da sessão pública=> Adjudicação=> Homologação=> Cadastro Reserva=> Resolução de Exercícios.

HAVERÁ SIMULAÇÃO DE UM PREGÃO ELETRÔNICO EM TODAS AS ETAPAS NOS TRÊS AMBIENTES (FORNECEDOR, PREGOEIRO E AUTORIDADE COMPETENTE), IMPERDÍVEL!!!

SICAF 100% Digital (Visão Fornecedor e Visão Governo atualizado pela IN 03/2018)

DISPENSA ELETRÔNICA/COTAÇÃO ELETRÔNICA

Visão Governo

Procedimentos da dispensa eletrônica=> Como cadastrar uma Dispensa Eletrônica=>Como operar o sistema de Dispensa Eletrônica=>Peculiaridades do Sistema.

Visão Fornecedor

Como cadastrar proposta=>Como enviar lances=> Peculiaridades do Sistema=> Desistência de proposta=> Responsabilidade das empresas ao participarem da Cotação Eletrônica=>

HAVERÁ SIMULAÇÃO PRÁTICA DE UM DISPENSA ELETRONICA ELETRÔNICO

 

SISTEMA DO BANCO DO BRASIL-LICITACOES-E(VISÃO FORNECEDOR)

Utilizando o Licitações-e=> Quem pode participar do Licitações-e=>Como obter a chave e senha de acesso=>Como funciona o Licitações-e=> Publicadas=>Propostas abertas=>Em disputas=>Em homologação Abertura de Propostas=>Concluídas =>Acesso Identificado=>Pesquisar licitações=>Proposta em acolhimento=>Proposta fechada=>Cadastrar proposta=> Sala de Disputa=> Participar da fase de lances=>Interação com o pregoeiro=>Envio de documentos=>Manifestação de Recurso=>Encerramento e acompanhamento da sessão.

Saulo David

Agente Público Federal, Gestor Público,  pós graduado em Licitações e Contratos, Pós graduado em Gestão Pública, Trabalha com Licitações há mais de 10 anos, atuando como Membro de Comissão Permanente de Licitações, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro Oficial, Membro de Comissão Especial de Licitação, Gestor de Contratos e Fiscal de contratos, consultor empresarial na seara de contratações públicas e instrutor em diversos cursos de licitações e contratos administrativos, desenvolvendo as seguintes atividades como Agente Público:   Elaboração de pesquisa de preço , Elaboração dos editais, Termo de Referência, condutor de grandes certames, atuando ainda na formalização e renovação de contratos administrativos, revisão, reajuste e repactuação de preço em contratos administrativos, formalização e gestão em atas de registros de preços, processos de aplicação de penalidades. Atuando na seara de contratações públicas como Consultor Empresarial:  Coleta e análise minudenciada em editais em todas as modalidades, Análise e preparação em documentos para certames; análise e preparação de toda a parte recursal e também desde simples questionamento do edital à impugnação do mesmo, cadastro de empresas em sites  provedores de licitações eletrônicas, participação em certames sagrando-se vencedor em licitações para diversas empresa privadas nos mais variados segmentos cujo montante ganho  gira na monta de mais de cem milhões de reais todas catalogadas. Atuando como Instrutor em diversos cursos de Licitações e Contratos, capacitando diversos pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, gestores e fiscais de contratos administrativos e dezenas de consultores e profissionais em licitações. Atualmente exerce as funções de chefe da sessão/unidade decontratos do hospital Federal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atua como presidente do comitê regimental de contratos, como presidente da comissão permanente de licitação e atua nas atividades de consultoria e instrutória retro mencionadas.

Investimento por participante

R$2.590,00

(Dois mil, quinhentos e noventa reais)

CONDIÇÕES ESPECIAIS:
Será concedida 01 (uma) cortesia à partir de 04 (quatro) inscrições realizadas pelo mesmo Órgão ou fonte pagadora.
Valores Promocionais para grupos: Solicite uma Proposta Personalizada.

Incluso:

(Apostila Especifica, Material de Apoio, Pasta, Caneta , Bloco de Anotações  personalizados, 4 Coffees breaks.  

Horário:

08:00h às 18:00h – Com intervalo para Coffee breack pela manhã e à tarde.

08:00h às 18:00h – Com intervalo para Coffee breack pela manhã e à tarde.

Almoço Livre : das 12:30h as 13:30h

Certificado Digital:

(participação 75% de permanência)

Dados bancários

Santander
Agência: 1236
Conta Corrente: 000130012694
SP-Sistema Integrado de Licitações Públicas Eirele-ME
CNPJ: 28.787.023/0001-07

Banco do Brasil
Agência: 1458-3
Conta Corrente: 29.704-6
SP-Sistema Integrado de Licitações Públicas Eirele-ME
CNPJ: 28.787.023/0001-07

Dados cadastrais - Responsável pelo cadastro

Dados cadastrais Empresa ou Órgão

Dados cadastrais Setor financeiro




Quantidade de participantes:

1 participante

Participante 1

Participante 2

Participante 1

Participante 2

Participante 3

Participante 1

Participante 2

Participante 3

Participante 4

Participante 1

Participante 2

Participante 3

Participante 4

Participante 5

PAGAMENTO – O pagamento da Inscrição deverá ser efetuado em nome de

SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Eireli – ME 
CNPJ: 28.787.023/0001-07
Av. Senador Salgado Filho, 1385 SL 121  1º Andar, Guabirotuba
Curitiba/PR  CEP : 81.510-000

CANCELAMENTO DO CURSO:

A SP EVENTOS & TREINAMENTOS reserva-se o direito de cancelar ou prorrogar unilateralmente a realização do curso, se houver insuficiência de quórum ou por motivo operacional. Comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

 

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO:

O cancelamento da inscrição poderá ser realizado com antecedência mínima de 5 dias úteis antecedentes à realização do curso. Após esse prazo será aceita substituição do participante ou solicitação de Carta de Crédito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento da SP – Sistema Integrado de Licitações Públicas Eireli – ME 

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  • Diferenças nas contratações para capacitações em treinamentos In Company ou Compartilhados;
  • Expressiva redução de custos por participante;
  • Organizações que tenha necessidades semelhantes, reduzindo ainda mais os custos;
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