CURSO COMPLETO, TEÓRICO E PRÁTICO DE LICITAÇÕES

  • FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E  EQUIPE DE APOIO  OPERACIONALIZAÇÃO NO SISTEMA COMPRASNET  
  • HABILITAÇÃO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
  • ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO
13 e 14 de junho - Salvador/BA

16 horas de treinamento

PREENCHA OS DADOS ABAIXO E ENTRAREMOS EM CONTATO.






O curso é voltado para a capacitação PRÁTICA de servidores públicos envolvidos nos processos de licitação da Administração Pública. Com a apresentação de ampla base legal e teórica, se adentrará a operação PRÁTICA de um pregão eletrônico, proporcionando amplo domínio das situações que ocorrem durante a sua sessão.

Promover a qualificação de servidores para serem Pregoeiros na Administração Pública. Também promover a reciclagem de servidores que já atuam com a condução de processos de pregões na Administração Pública.

– Servidores com experiência na operação de pregões na Administração Púbica;

– Servidores recém designados para operação de pregões na Administração Pública.

MÓDULO I – Licitações Públicas “Tradicionais” e o Pregão

MÓDULO II – Pregão (Teoria)

MÓDULO III – Pregão (Prática)

MÓDULO IV – Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico (como é nova descrição de módulo, seguem a listagem de temas a conter)

  1. Visão sistêmica da Contratação Pública
  2. Projeto Básico e Termo de Referência

2.1. Semelhanças e Diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência

2.2. Importância: Base para um Bom Edital

2.3. Responsabilidade pela Elaboração e Necessidade de Aprovação

  1. Elementos do projeto básico ou termo de referência

2.1. Necessidade

2.2. Definição do Objeto

2.3. Justificativa

2.4. Especificação do objeto

2.4.1. Detalhamento

2.4.2. Parcelamento X Fracionamento

2.4.3. Itens e lotes

2.4.4. Amostra ou Prova de Conceito

2.4.5. Vistoria (Visita Técnica)

2.5. Responsabilidade das Partes

2.6. Estimativa de Custos (Pesquisa de Mercado) 

2.7. Condições de Recebimento

2.8. Critérios de Escolha da Proposta

2.9. Definição da Empreitada

2.10. Prazo de Execução ou Prazo de Entrega

2.10. Procedimentos de Gerenciamento e Fiscalização

2.11. Garantias

2.12. Sanções Administrativas

  1. Matérias Pontuais e Complementares

3.1. Margem de Preferência

3.2. Sustentabilidade

3.2.1. Critérios de Sustentabilidade

3.3. Obras e Serviços de Engenharia

  MÓDULO I – Licitações Públicas “Tradicionais” e o Pregão
1. Conceito de Licitação;
2. Fundamentação Legal (CRFB/88, Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decretos e INs MPOG);
3. Princípios e Finalidade da Licitação Pública;
4. Tipos e Modalidades de Licitação;
5. Sistema de Registro de Preços (Fundamentos e Aplicação);
6. Edital e Anexos (Exigências e Características). Orçamento. Ordenador de despesa.

MÓDULO II – Pregão (Teoria)
1. Definição;
2. Bens e Serviços Comuns;
3. Características e Vantagens do Pregão;
4. Princípios do Pregão;
5. Equipe do Pregão. Portaria;
6. Fornecedor;
7. Procedimento e Fases.

MÓDULO III – Pregão Eletrônico (Prático)
1. Utilização do Sistema comprasnet;

  1. Intenção de Registro de Preços (IRP)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Inclusão do aviso de licitação;
    4. Menu do Pregão Eletrônico;
    5. Vincular equipe do Pregão;
    6. Incluir Impugnações/Esclarecimentos/Avisos;
    7. Sessão Pública do Pregão (Decretos diferenciadores, ME e EPP – LC 123/06);
    8. Fase de Lances;
    9. Fase de Aceitação das Propostas;
    10. Habilitação;
    11. Ata do Pregão;
    12. Análise e Decisão do Recurso;
    13. Adjudicação do Pregão;
    14. Voltar Fase / Ata Complementar;
    15. Homologação do Pregão.

MÓDULO IV

 Especificidades do Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 7.892/2015, com as alterações do Decreto nº 9.488/2018)

Observações: Para maiores resultados este curso precisa ter prática. Deste modo, há a necessidade de que os participantes disponham de acesso a notebooks e internet.

 ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Visão sistêmica da Contratação Pública

1.1. Síntese dos Procedimentos da Contratação Pública

1.1.1. Planejamento

1.1.2. Necessidade

1.1.3. Requerimento

1.1.4. Termo de Referência e Projeto Básico

1.1.5. Definições Orçamentárias e Financeiras

1.1.6. Elaboração do Instrumento Convocatório (Edital ou Carta Convite) – Controle preventivo da área jurídica – Publicação

1.1.7. Procedimento Licitatório

1.1.8. Contrato

1.1.9. Execução

1.1.10. Controle

1.2. Normas Sobre Licitações – Modalidades e Tipos

1.2.1. Modalidades e Tipos

1.2.2. Modalidades – Conceitos: Artigo 22, Lei nº 8.666/93

1.2.3. Tipos Licitatórios

1.3. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

1.3.1. Dispensa

1.3.2. Inexigibilidade

1.4. Projeto Básico e Termo de Referência

1.4.1. Semelhanças e Diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência

1.4.2. Importância: Base para um Bom Edital

1.4.3. Responsabilidade pela Elaboração e Necessidade de Aprovação

  1. Elementos do projeto básico ou termo de referência

2.1. Necessidade

2.2. Definição do Objeto

2.3. Justificativa

2.4. Especificação do objeto

2.4.1. Detalhamento

2.4.2. Parcelamento X Fracionamento

2.4.3. Itens e lotes

2.4.4. Amostra ou Prova de Conceito

2.4.5. Vistoria (Visita Técnica)

2.5. Responsabilidade das Partes

2.6. Estimativa de Custos (Pesquisa de Mercado)

2.6.1. Elaboração de Orçamento de Referência para Obras e Serviços de Engenharia – Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013

2.6.2. Cronograma Físico-Financeiro

2.6.3. Condições de Recebimento

2.7. Critérios de Escolha da Proposta

2.8. Definição da Empreitada

2.9. Prazo de Execução ou Prazo de Entrega

2.9.1. Vigência dos Contratos

2.10. Procedimentos de Gerenciamento e Fiscalização

2.11. Acordo de Nível de Serviço

2.12. Garantias

2.13. Sanções Administrativas

  1. Matérias Pontuais e Complementares

3.1. Margem de Preferência

3.2. Sustentabilidade

3.3.1. Critérios de Sustentabilidade

3.4. Sistema de Registro de Preços

3.5. Contratação de Serviços

3.6. Regime Diferenciado de Contratação

3.7. Tecnologia da Informação

3.8. Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

THEMÍSTOCLES ALVES

Mestre em Administração (UFBA), Especialista em Gestão de Pessoas (UFBA) e Bacharel em Administração de Empresas (antigo CEFET-BA). Com 9 anos de atividades na Administração Pública, especialmente em processos de contratação de bens e serviços, como Presidente de Comissões de Licitação, Pregoeiro, coordenador da área de compras e licitações, elaborador de editais, elaborador de termos de referência e projetos básicos, bem como, todas as demais atividades pertinentes a compras e licitações, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. De 2016 a 2018, foi Diretor Administrativo do IF Baiano – Campus Itaberaba. Atualmente, é Diretor Geral do IF Baiano – Campus Xique-Xique. É instrutor da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Valor por participante

R$2.690,00

(Dois mil seiscentos e noventa reais)

CONDIÇÕES ESPECIAIS:
Será concedida 01 (uma) cortesia à partir de 04 (quatro) inscrições realizadas pelo mesmo Órgão ou fonte pagadora.
Valores Promocionais para grupos: Solicite uma Proposta Personalizada.

Incluso:

(Apostila Especifica, Material de Apoio, Pasta, Caneta , Bloco de Anotações  personalizados, 4 Coffees breaks.

Horário: das 8:30h as 17:30h

Almoço: das 12:30h as 13:30h

Certificado Digital:

(participação 75% de permanência)

Dados bancários

SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
CNPJ: 28.787.023/0001-07
Agência: 1236
Conta Corrente: 000130012694

Dados cadastrais - Responsável pelo cadastro

Dados cadastrais Empresa ou Órgão

Dados cadastrais Setor financeiro




Quantidade de participantes:

1 participante

Participante 1

Participante 2

Participante 1

Participante 2

Participante 3

Participante 1

Participante 2

Participante 3

Participante 4

Participante 1

Participante 2

Participante 3

Participante 4

Participante 5

PAGAMENTO – O pagamento da Inscrição deverá ser efetuado em nome de

SP – SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS – EIRELI-ME

CNPJ 28.787.023/0001-07

Av. Senador Salgado Filho, 1385 SL 108 1º Andar, Guabirotuba Curitiba/PR

 

CANCELAMENTO DO CURSO:

A SP EVENTOS & TREINAMENTOS reserva-se o direito de cancelar ou prorrogar unilateralmente a realização do curso, se houver insuficiência de quórum ou por motivo operacional. Comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

 

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO:

O cancelamento da inscrição poderá ser realizado com antecedência mínima de 5 dias úteis antecedentes à realização do curso. Após esse prazo será aceita substituição do participante ou solicitação de Carta de Crédito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento da SP – Sistema Integrado de Licitações Públicas Eireli – ME 

 

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