Obtenção de CERTIFICAÇÃO aos participantes a atuarem na função de Pregoeiros. 

Convocar os participantes à discussão acerca da participação eficiente da modalidade Pregão desde o seu nascedouro. 

Especializar o servidor na condução do pregão na forma eletrônica em conformidade com o Decreto no 10.024/2019, atentando para as responsabilidades dos atos. 

Desenvolver a capacidade de o servidor aferir as situações que requeiram a segurança da condução da sessão pública no simulado da sessão pública, exercitando-se, a prática, através de estudo de casos concretos e adoção de regras específicas relacionadas ao tema. 

Capacitação e Qualificação de Pregoeiros 

As Alterações do Novo Decreto do Pregão Eletrônico no 10.024/2019 

Operacionalização do Sistema Comprasnet – SIASG 

Enfoque na Jurisprudência do TCU 

Simulado do Pregão Eletrônico online – ao vivo 

Módulo I 

1o Dia 

Prof. Valéria Cordeiro 

8:30 h às 12:30 h 

Uma visão ampla das Principais Alterações do Novo do Pregão Eletrônico no 10.024/2019. 

Enfoque no Simulado online e ao vivo 

Análise Teórico-Jurídica – Decreto – Jurisprudência do TCU 

Destaque para a Fase Interna e Definições do Novo Decreto 

• Estudos Técnicos Preliminares – IN 05/2017 – Quando é obrigatório? 
• Atribuições do Pregoeiro e Equipe de Apoio – Responsabilidades 
• Publicidade – Prazo e Meios de Divulgação – Alterações 
• Impugnações – Cautelas com Prazos – Responsabilidade – Princípio da Autotutela 
• Termo de Referência e objeto bem elaborado para o sucesso do pregão 
• Regras do Edital em consonância com o sistema eletrônico – Assinatura do Edital 
• Responsabilidade Técnica e Jurídica às respostas aos questionamentos e impugnação 
• Modificação de data da abertura da sessão, quando for o caso – Republicação do edital 
• Aspectos vinculantes dos esclarecimentos e prazos 
• Adiamento e Suspensão da Sessão no sistema – Diferenças 
• Inovação – Envio no sistema pelos Licitantes de Propostas e documentos de habilitação 
• Obrigatoriedade do envio de Anexo de Proposta – Mudanças no Sistema Eletrônico 
• Novas formas de disputa e Inserção do Pregão no Sistema Comprasnet 

12:30 às 13:30 

Pausa para Almoço 

Módulo II 

13:30 às 18:00 

Prof. Robson Lima 

A Prática da Operacionalização do Pregão no sistema eletrônico –ComprasNet 

• Procedimentos para obtenção de Senha junto ao Sistema Comprasnet 
• Senhas com Perfil de Autoridade Competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio 
• Processamento de liberação de publicação junto ao DOU 

Gerenciamento de Senhas – Procedimento para alcance de Senha de Gerenciador 

• As peculiaridades para inserção do sistema eletrônico de Licitação” 
• por item e por Grupo (Lote) 
• sem exclusividade para empresa ME e EPP – com empate ficto 
• com exclusividade para empresa ME e EPP 
• item contemplando 25% de objetos divisíveis somente para ME e EPP 
• com subcontratação para ME e EPP 
• com critério de preferência 
• preços estimados, quando for o caso 
• Prazos de Publicidade 

As Etapas do lançamento do Edital do Pregão no Sistema Eletrônico 

• o passo a passo do lançamento de Edital de SRP – Intenção do Registro de Preços 
• Manifestação de interesse em participar da IRP 
• Modos de Disputa 
• modo aberto 
• modo aberto e fechado 
• indicação de preços máximo, quando for o caso 
• indicação do intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances 

Gestão de Fases do Pregão Eletrônico Comum e por IRP 

Demonstração de Eventos de Licitação no Siasgnet 

• Adiamento 
• Suspensão 
• Revogação 
• Anulação 
• Conclusão 

Consolidando as principais mudanças do Decreto Federal no 10.024/2019 

2o Dia 

Prof. Valéria Cordeiro 

Módulo II 

Análise das Etapas do Pregão 

• Abertura da Sessão Pública 
• Análise da Conformidade das Propostas com os requisitos do edital 
• Desclassificação fundamentada e registrada no sistema 
• Classificação de Propostas – Fase Competitiva 
• Situações Problemas na fase de classificação e desclassificação 
• Cautela quanto ao cumprimento do intervalo mínimo do valor ou percentual de redução de lances – Disciplinamento em Edital – Exceção – Maior Desconto 
• Desconexão com o sistema – Prazos 

✓ Fase de Julgamento – Análise do Objeto e Valor 

• Análise do Objeto – Produto/Serviço e Valor 
• § Negociação – Cautela – Legislação e sistema eletrônico 
• Solicitação de retirada de Proposta – Posição do Pregoeiro 
• Preços inexequíveis – Acórdãos TCU 
• Diligências – Casos Concretos 
• Apresentação de Planilhas de custos – Prazo – Erros de Planilha 
• Situações de Exigências de Amostras e Laudos – Prazo – Direitos dos Licitantes – TCU 
• Suspensão da Sessão – Possibilidade – Data para análise dos demais licitantes 
• Comunicação de data para Reinício da Sessão – Prazo 
• Recusa da Proposta – Consequências – Análise de Justificativas – Posição do Pregoeiro 
• Convocação do 2o colocado –Análise e Aceitação da proposta – Negociação 
• Caso de desclassificação ou não manutenção da proposta – Responsabilidade -Acórdão TCU 

✓ Fase de Habilitação – Exigências Documental – Segurança Jurídica 

• Diligências – Saneamento de Erros ou Falhas – Possibilidade – Prazos para Reinício da Sessão 
• Habilitação da empresa – Declaração de Vencedora 
• Inabilitação de empresa – Convocação da 2a colocada 
• Benefícios da LC 123 – ME e EPP 
• Suspensão da Sessão – Prazo para Retorno 
• Situação de Apuração de Responsabilidade – Estudo do Acórdão TCU – 754/2015 Plenário = Constar na Ata da Sessão (Chat) 

✓ Abordagem de casos práticos – Cautelas Procedimentais ✓ Fase Recursal 

• Intenção de Recurso 
• Pressupostos recursais: Aferição de sucumbência, Tempestividade, 
• Legitimidade, Interesse e Motivação – Acórdãos TCU 
• Prazo para apresentação das razões do Recurso 
• Prazo para contrarrazões 
• Relatório de Recurso – Decisão do Pregoeiro 
• Análise pela Autoridade Competente – Análise do Mérito 
• Possibilidade de Retorno de Fase 
• Possibilidade de Desistência de Recursos e Antecipação de prazo 

✓ Enfoque na ótica de Acórdãos do TCU ✓ Atos Administrativos – Finalidade e Formalização 

• Adjudicação pelo Pregoeiro e Autoridade Competente 
• Homologação 
• Retorno de fase /Ata complementar – Casos de alteração de Decisão 
• Cadastro Reserva – Convocação de outros licitantes no Sistema de Registro de Preços 
• Contratação – Empenho ou Contrato – Convocação 
• Nomeação de Fiscal ou Comissão de Recebimento 
• Anulação e Revogação – Estudo de Casos 
• Participação de empresa estrangeira – Procedimento 

Enfoque na ótica de Acórdãos do TCU 

• Sanções e Penalidades 
• Situações que implicam em Sanções e Penalidades a Licitantes e Contratados 
• Obrigatoriedade da Justificativa para não abertura de Procedimento Apuratório 

3o Dia 

Prof. Valéria Cordeiro 

Módulo III 

Simulado do Pregão Eletrônico online – ao vivo no Sistema ComprasNet 

Acompanhamento de uma Sessão do Pregão – Pregoeiro e Fornecedor 

Simulado: O participante acompanhará as inovações do sistema eletrônico com acesso à tela do Pregoeiro e do Fornecedor, visualizando o passo a passo de um procedimento licitatório desde o início da sessão pública, até a conclusão do pregão com a homologação do certame e contratação do objeto. 

Soluções de casos concretos ocorridos no Pregão Eletrônico com soluções à Luz da Jurisprudência no TCU 

As situações contidas no conteúdo programático foram vivenciadas e solucionadas através de estudo aprofundado dos casos, diligências junto ao provedor, questionamentos na área jurídica de diversas Consultorias, inclusive o corpo técnico-operacional e jurídico do SERPRO. Análise de Decisões e Acórdão do TCU e Doutrinas e Pareceres sobre a Matéria. 

Passo a Passo – Simulado 

Sequência dos atos 

✓ Fluxo de trabalho do Pregão Eletrônico – Cautelas antes do início da sessão ✓ Demonstração do Sistema Eletrônico 

• Menu do Pregão Eletrônico 
• Vinculação da Equipe do Pregão 
• Peculiaridades dos casos de análise de impugnações, esclarecimentos e avisos 
• Sessão Pública do Pregão 
• Demonstração da Sessão – Pregoeiro e Fornecedor 
• Cautela com os Esclarecimentos Vinculantes – Início da Sessão 
• Análise das Propostas 
• Classificação e Desclassificação fundamentada no sistema 
• Atuação do Pregoeiro com as novas regras de disputa 
• Competição – Fase de Lances Aberta e Aberta e Fechada – Passo a Passo 
• Critérios de Desempate 
• Julgamento da Proposta Melhor Classificada – Aceitação e Recusa 
• Exigência de Amostras e Laudos – Procedimento 
• Procedimentos de Suspensão da Sessão para Análise 
• Negociação – Menor Valor 
• Convocação na Ordem de Classificação 
• Habilitação e Inabilitação – Consequências 
• Benefícios – ME e EPP – Lei Complementar 123 
• Situação de complementação de documentos enviados junto à Proposta – Cautela 
• Inabilitação – Retorno de Fase de Lance Fechado 
• Diligências – Saneamento de Erros ou Falhas – Fase da Aceitação e Habilitação 
• Análise – Complementação de Informações – Proposta e Documentação 
• Declaração de Vencedor 
• Fase Recursal 
• Análise e Decisão de Recurso 
• Adjudicação do Pregão 
• Ata da Sessão 
• Possibi 

Profa Valéria Cordeiro

Pós-Graduada em Direito da Administração Pública na Universidade Federal Fluminense. Atuação como Assessora Técnica de Licitações e Contratos no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – desde 1996. Atuação como Assessora de Licitações e Contratos do CONFERE – Conselho Federal dos Representantes Comerciais. Professora do MBA de Licitações e Contratos – AVM – Universidade Cândido Mendes. 

Consultora de Licitações e Contratos 

Palestrante convidada do Tribunal de Contas da União – Rio de Janeiro
Professora Palestrante da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública.
Atuação como Professora da Fundação Escola do Ministério Público da Paraíba, Professora do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Controladoria em Serviços Públicos da UNIFOA – Especialidade Técnica – Licitações e Contratos Administrativos e Gestão Pública. 

Premiada no Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 

Professora de diversas edições do Congresso Brasileiro de Pregoeiros
Reconhecida nacionalmente pelo sucesso em mais de 1000 Pregões realizados com êxito e por formar mais de 10.000 Pregoeiros. 

Instrutora com atuação em nível nacional, ministrando Treinamentos, Seminários e Congressos sobre Licitações e Contratos.
Atuação na área de Licitações e Contratos desde 1996, Pregoeira desde 2001. 

Coordenadora Científica de Congressos e Simpósios. 

Autora do Livro Formação e Capacitação de Pregoeiros – Pregão Presencial e Eletrônico – Teoria e Prática Eficazes – Ed. Negócios Públicos – Coleção 10 anos de Pregão – 2008 

Autora do Manual Prático de Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – 2007 – Edição Especial – Seminário Administração Pública em Pauta. 

Autora do Cartão de Referência Pregão Presencial e Eletrônico. 

Autora da Coletânea das Lei de Licitações Comentada – 2010 – Editora Jam Jurídica. 

Prof Robson Lima

Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Advogado inscrito na OAB/RJ.
Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos pela AVM – Universidade 

Cândido Mendes.
Chefe do Setor de Licitações e Pregoeiro do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.

Credenciador Parcial do Comprasnet no Sistema CONFERE/CORES habilitado pelo 

Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão. 

R$2.890,00

(Dois mil, oitocentos e noventa reais)

CONDIÇÕES ESPECIAIS:
Será concedida 01 (uma) cortesia à partir de 04 (quatro) inscrições realizadas pelo mesmo Órgão ou fonte pagadora.
Valores Promocionais para grupos: Solicite uma Proposta Personalizada.

Incluso:

(Apostila Especifica, Material de Apoio, Pasta, Caneta , Bloco de Anotações  personalizados, 4 Coffees breaks.  

Horário:

08:30h às 17:30h – Com intervalo para Coffee breack pela manhã e à tarde.

08:30h às 17:30h – Com intervalo para Coffee breack pela manhã e à tarde.

Almoço Livre : das 12:30h as 13:30h

Certificado Digital:

(participação 75% de permanência)

Santander
Agência: 1236
Conta Corrente: 000130012694
SP-Sistema Integrado de Licitações Públicas Eirele-ME
CNPJ: 28.787.023/0001-07

Banco do Brasil
Agência: 1458-3
Conta Corrente: 29.704-6
SP-Sistema Integrado de Licitações Públicas Eirele-ME
CNPJ: 28.787.023/0001-07