CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PREGOEIROS
PREGÃO – A PRÁTICA EFICIENTE NA CONDUÇÃO DO CERTAME
SIMULAÇÃO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRASNET

Atualizado com Legislações atualizadas
Instrução Normativa 03/2018
Os novos modelos das Minutas da AGU

Rio de Janeiro/RJ - 15 a 17 de maio

24 horas de treinamento

PREENCHA OS DADOS ABAIXO E ENTRAREMOS EM CONTATO.






As recentes legislações regulamentando como obrigatória a adoção do pregão na forma eletrônica para a aquisição de produtos e serviços aliada a jurisprudência dos Tribunais de Contas neste sentido, evidenciou-se a necessidade de capacitar os servidores visando à capacitação com vistas aos mais eficazes resultados para a Administração.

O conhecimento das novas legislações, dos avanços tecnológicos e acompanhamento de posicionamentos doutrinários e orientações de Tribunais de Contas sobre o tema é fundamental aos agentes públicos envolvidos com a modalidade, os quais necessitam atuar nos limites da legalidade, sob pena de responsabilização. Do mesmo modo, dominar as funcionalidades do sistema eletrônico é condição para a realização de um pregão eficiente e que produza resultados positivos. Para os fornecedores da Administração Pública, operá-lo adequadamente durante a sessão virtual é essencial para evitar prejuízos como a exclusão do certame por inabilitação ou desclassificação e a perda do direito de recorrer, por vezes irreversíveis

A constante necessidade de resultados positivos para a Administração impõe a qualificação e preparação dos servidores que atuam e atuarão como Pregoeiros, condutores dos certames e seus auxiliares, bem como equipes cujas manifestações implicam em responsabilização. O treinamento te enfoque na prática consistente, embasada e eficiente, proveniente de estudo de casos concretos decorrentes de situações vivenciadas no dia-a-dia e problemas ocorridos nos pregões. Este é o objetivo único do presente trabalho: capacitar e qualificar servidores visando o sucesso nas licitações e execuções, evitando o insucesso da contratação.

Pregoeiros, Equipes de Apoio, Equipes Técnicas, Seção de Compras, Assessores Jurídicos Controle Interno e demais servidores que atuam direta ou indiretamente com a contratação pública cujas atribuições envolvem responsabilidade dos atos.

  • Possibilitar o conhecimento dos procedimentos de julgamento do certame elencando as dificuldades ocorridas na sessão de julgamento e as soluções aplicáveis que implicam na execução do objeto
  • Oferecer um conjunto de conhecimentos e informações atualizadas em modernas tendências doutrinárias que visam transmitir, esclarecer, capacitar e treinar profissionais, proporcionando uma visão mais ampla de produzir resultados para a contratação baseado na eficiente condução dos procedimentos.
  • Conceder orientação teórica e prática com apresentação de casos e elucidação de pontos controvertidos.
  • Obtenção de modelo de edital, atas, recursos, impugnação acolhida e não acolhida, recurso intempestivo, modelos de especificação de material de difícil aquisição, doutrinas e pareceres, decisões de tribunais. (por meio eletrônico)
  • Respostas às perguntas provenientes de situações diárias envolvendo a prática na condução da sessão.
  • Preparar os condutores dos certames permitindo o acesso às soluções aos problemas mais complexos ocorridos na sessão pública que dificultam a tomada de decisão nos certames.

Workshop contemplando a realização de exercícios práticos com acompanhamento do Professor Palestrante monitorando os simulados diante das dificuldades encontradas pelos participantes.

Os pontos a serem elucidados neste especial Evento reúnem os principais focos de dúvidas e polêmicas advindos da aplicabilidade na prática diária, possibilitando o conhecimento e utilização das melhores e mais eficazes ferramentas indicadoras de soluções para a eficiência da condução do procedimento e futura contratação.

Módulo I Valéria Cordeiro

Programação

Primeiro dia

08:30 às 12:30         –        

Segundo e Terceiro Dia Sequência da Programação

08:30 às 17:30        –         17:30 às 18:00 Saneamento de dúvidas

A Eficiência na Aplicabilidade – Princípios Aplicáveis

As legislações específicas aplicáveis ao Pregão

A Importância da boa prática para o sucesso do procedimento

  • O Pregoeiro – As atribuições do Pregoeiro em uma Sessão Pública
  • A responsabilidade dos agentes – Pregoeiro e Equipe de Apoio
  • Quando é necessária a Equipe Técnica – Qual a função? Quais as responsabilidades?
  • Fase Interna do Pregão – Termo de Referência – Edital e Anexos
  • O Objeto bem identificado – Termo de Referência
  • Planejamento – As alterações de valões promovidas pelo Decreto 9.412/2018 para dispensa de licitação – Cautelas com o Pregão -Parcelamento e Fracionamento.
  • Licitação por item ou por lote-As cautelas no julgamento
  • Licitação por SRP – Peculiaridades
  • A estimativa de preços – Instrução Normativa 05/2014
  • Participação de ME e EPP – Direitos e Obrigações – Alterações promovidas pela LC 147
  • A obrigatoriedade da cota exclusiva para ME e EPP de 25 % dos objetos divisíveis
  • A obrigatoriedade dos benefícios conferidos às ME e EPP’s por item – Aplicabilidade
  • Critério de Julgamento – Menor Preço – Requisitos obrigatórios
  • Edital – Cautelas no disciplinamento

 

Módulo II   Professor Robson Lima

14:00 às 18:30.

OPERACIONALIZAÇÃO DO PREGÁO NO SISTEMA ELETRÔNICO – COMPRAS GOVERNAMENTAIS – Comprasnet

  • Procedimentos de solicitação de Senha junto ao Comprasnet
  • Obtenção de Senhas de Pregoeiros e Equipe de Apoio
  • Processamento de liberação de publicação junto ao DOU
  • Gerenciamento de Senhas dos Conselhos Regionais pelo membro do Conselho Federal  
  • Lançamento do Edital do Pregão no Sistema Eletrônico
  • Licitação por item e por Grupo (Lote)
  • Prazos de Publicidade
  • Inserção de Eventos de Licitação no Siasgnet
  • Lançamento de Edital de SRP – Intenção do Registro de Preços
  • Manifestação de interesse em participar da IRP
  • Gestão de Fases do Pregão Eletrônico Comum e por IRP

 

Segundo e Terceiro dias
Sequência do Conteúdo do Programa
08:30  às 18:00

  • A importância do CATMAT e CATSERV – A Divergência de códigos pode levar ao cancelamento do item – Acórdão TCU
  • As diferenças entre Similaridade, Compatibilidade e Equivalência – As cautelas no momento da descrição do objeto – Inserção do Sistema e Julgamento
  • A indicação de marcas de referência – Finalidade
  • Os casos de Vistoria – Cautelas
  • As exigências de Amostras e Laudos – Cautelas e momentos de aferição
  • Decretos de Preferência –
  • As diligências necessárias e obrigatórias
  • O limite da diligência
  • As multas aplicáveis por culpa ou dolo
  • O auxílio de caráter decisório
  • O cumprimento do Acórdão 1793/2011 Plenário e Acórdão 754/2015 Plenário
  • A obrigatoriedade de apuração de responsabilidade e inclusão no CIES – CGU
  • A obrigatoriedade da consulta ao site da transparência pública para fins de habilitação
  • A obrigatoriedade da consulta ao CNJ – Condenações Cíveis
  • Os aspectos relevantes que implicam na condução regular da Sessão do Pregão – Lei 12.846/2014

 

Fase Externa do Pregão – Passo a Passo em Ciclo de Evolução

1° Passo

  • A impugnação respondida pelo Pregoeiro deve ser encaminhada a Autoridade Competente?

 

2° Passo

  • A Sessão Pública no Pregão Presencial – Roteiro de Execução – O sucesso na condução
  • O Credenciamento no Pregão Presencial e no Sistema Eletrônico
  • O cumprimento aos requisitos de habilitação – Consequências do Descumprimento

 

3° Passo

  • Análise de Propostas – Classificação e Desclassificação – Procedimento e Consequências
  • Cotação de Preços Unitários e Globais – Como proceder em caso de equívoco na cotação? Há possibilidade de saneamento?
  • Avaliação do atendimento ao Edital e disciplinamento da Etapa de Lances
  • Análise e Aceitabilidade das propostas – O Dever das Diligências – Acórdãos do TCU
  • A possibilidade do saneamento de erros ou falhas no pregão eletrônico – Os limites da atuação do Pregoeiro
  • Da suspensão da sessão para análise de Planilha de Composição de Custos, Catálogos e Amostras
  • Da aceitação e aferição das marcas cotadas – Vinculação de Marca – Modelo e Fabricante – Momento – Quando desclassificar e sanear?
  • Negociação – Análise dos Preços Finais em relação ao Valor Estimado
  • A adoção dos Decretos de Preferência – Mapa de Decretos e Margens de Preferência
  • A adoção da Lei Complementar 147
  • As peculiaridades do julgamento de pregão pelo Sistema de Registro de Preços
  • Os casos de apuração de responsabilidade na recusa de propostas
  • Os prejuízos da desistência do licitante em manter os preços cotados
  • A apuração da responsabilidade e penalidades aplicáveis aos licitantes “coelho”

 

4° Passo – Análise das Condições de Habilitação das Empresas Primeiras Colocadas

Aplicabilidade da Instrução Normativa 03/2018

  • Habilitação e Inabilitação – Documentação Exigível e Restritiva
  • Consequências da Inabilitação – Convocação dos remanescentes – Cautelas com as Pequenas Empresas
  • Cautela com a auto inabilitação e auto desclassificação – Lei 12.846/2013
  • Dos Prazos conferidos às Pequenas Empresas decorrentes da LC n° 123 para a regularização fiscal

 

5° Passo – Dos Recursos

  • Recursos administrativos – Momento – Motivação – Admissibilidade – Desistência – Julgamento
  • Do Relatório do Pregoeiro
  • Da Possibilidade de Alteração da Decisão do Pregoeiro e Retorno de Fases
  • Os Procedimentos para Alteração de Fases

 

6° Passo – Da Adjudicação e Homologação – Anulação e Revogação

  • Da Anulação e Revogação – O cumprimento dos prazos legais
  • Casos de Cancelamento do Pregão – Quando ocorre?

 

7° Passo – Da Convocação para a Assinatura do Contrato ou Instrumento Equivalente

  • Os prejuízos da não assinatura do contrato ou retirada de termo equivalente
  • A participação dos agentes responsáveis pela convocação e as consequências e procedimentos pela recusa por parte da empresa
  • Como proceder na convocação dos remanescentes? Retorno de fase na prática – As justificativas necessárias e a requerida apuração de responsabilidade
  • O cumprimento das determinações dos Acórdãos 1793/2011 – Plenário e 715/2015 – Plenário

 

Sanções Administrativas

  • A Responsabilidade do Pregoeiro na Apuração de Responsabilidade
  • A atuação do Pregoeiro e da CPL no processo de apuração da responsabilidade de empresas que atuam com a Administração Pública. Em que se diferem? Quais as situações e momentos adequados?
  • Como proceder para evitar a participação de empresas impedidas ou suspensas de participar de licitação no Pregão Presencial, Eletrônico e nas modalidades tradicionais?
  • O Condutor do certame tem participação na fase da execução com vistas à apuração de responsabilidade? Até que momento o Pregoeiro ou a CPL pode/deve interferir?
  • A melhor prática para condução do procedimento apuratório por conduta irregular do Licitante e contratado – Lei 10.520/02 – Lei 12.846/14
  • Como proceder em atendimento às determinações dos Acórdãos 1793/2011 – Plenário e 715/2015 – Plenário

 

Acompanhamento do Fluxograma (passo a passo) do procedimento de apuração de responsabilidade

DEMONSTRAÇÃO PASSO A PASSO NO PREGÃO PRESENCIAL – APRESENTAÇÃO DE SIMULADO

PASSO A PASSO DAS ETAPAS E SUAS PECULIARIDADES ATRAVÉS DE PREGÃO EM VÍDEO

SIMULADO DO PREGÃO NO SISTEMA DE COMPRAS ELETRÔNICAS DO GOVERNO FEDERAL

ETAPAS ANALISADAS PASSO A PASSO

SIMULADOS – PASSO A PASSO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRASNET

Simulado O participante acompanhará a tela do Fornecedor e do Pregoeiro visualizando o passo a passo de um procedimento licitatório desde o início com a inclusão do edital, cadastramento de itens até a conclusão do pregão com a homologação do certame.

Soluções de casos complexos ocorridos no Pregão Eletrônico à Luz da Jurisprudência no TCU

Todas as situações do conteúdo do programa foram vivenciadas e solucionadas através de estudo aprofundado dos casos, diligências junto ao provedor, questionamentos na área jurídica de diversas Consultorias, inclusive o corpo técnico-operacional e jurídico do SERPRO; Análise de Decisões e Acórdão do TCU e Doutrinas e Pareceres sobre a Matéria.

Questões a serem respondidas – Exercícios práticos

Questões Aplicáveis Comparativo do Pregão Presencial e Eletrônico  (PP e PE)

  • Quais as inovações promovidas nos sistemas eletrônicos decorrentes de edição de legislação?
  • Como proceder em caso de erro de sistema permitindo a participação de CNPJ distintos de uma empresa única, sendo matriz e filial? Posicionamento do TCU ( PP e PE )
  • Como proceder no caso de constatação de participação no pregão eletrônico de empresas distintas com sócios e endereços comuns? (PP e PE)
  • Classificação e Desclassificação indevida de licitante – Como proceder? Quais as consequências? Há continuidade do certame sem prejuízo aos licitantes e possibilidade de recursos? (PP e PE)
  • Licitações por Lote no sistema eletrônico – Cautela com Acórdãos do TCU
  • No caso de verificação de erro no edital, como promover o cancelamento do pregão ou do item do pregão? As possibilidades. O momento. O direito a Recurso. (PP e PE)
  • Desclassificação Obrigatória – Objetos Incompatíveis com o Edital – Acórdão TCU (PP e PE)
  • Preços Máximos – Como proceder quando os preços iniciais propostos já se encontrarem bem acima dos estimados no pregão eletrônico? Problemas de estimativa?  Aceitação através de justificativas fundamentadas e demonstradas?   (PP e PE)
  • Participação de somente uma empresa no certame – Negociação – Como proceder para negociar com o licitante com vistas à redução do preço? Quais os estímulos poderiam ser utilizados pelo Pregoeiro visando o alcance de menor preço? (PP e PE)
  • É possível acatar a solicitação de empresa para retirada de proposta enviada por equívoco? Como proceder se a solicitação for efetivada antes do início da etapa de lances, durante a etapa de lances e no final do pregão? (PP e PE)
  • Quais as implicações diante da determinação legal de impedimento de desistência da proposta em razão do artigo 7o da Lei 10.520/02 28 e do Decreto 5.450/05 ? Há apuração de responsabilidade considerando o disposto no artigo 21 § 3o ?  (PP e PE)
  • Como se prevenir e evitar a participação de empresa que se encontra suspensa e impedida de licitar e contratar com a Administração de participar da licitação. Que providências deve tomar o Pregoeiro para evitar tal participação?  (PP e PE)
  • Como proceder em caso de Desconexão – Acórdão TCU – Obrigatoriedade de Remarcação da Sessão Após Comunicação – E no caso de mal súbito do Pregoeiro?  Cautelas   (PP e PE)
  • Preços inexequíveis. Como identificar no início do pregão? Acórdãos TCU  (PP e PE)
  • Como proceder com equívocos de encaminhamento de valor inexequível no momento do o fechamento do sistema? (PE)
  • Análise de aceitabilidade de cotação de diversas marcas. É possível a aceitação de proposta com duas marcas? Como proceder na cotação de marca Genérica? Posição do TCU (PP e PE)
  • Como proceder na aplicabilidade da Lei Complementar nº 123/06 e 147/15, no caso de inabilitação e recusa, considerando o direito de preferência conferido às micro empresas e empresas de pequeno porte ? Há retorno de fases com reconvocação?  (PP e PE)
  • As alterações promovidas pela IN 03/2018.
  • O retorno de fase quando o pregão já foi homologado. (PP e PE)
  • Retorno de fase pela não assinatura do Contrato ou retirada de Nota de Empenho. (PP e PE)
  • A impossibilidade de retorno de fase em razão do não cumprimento contratual. (PP e PE)
  • A aplicabilidade do artigo 24, XI da Lei 8.666/93 aos casos de rescisão contratual no pregão. A diferença em relação ao SRP e Intenção de Registro de Preços. (PP e PE)
  • Como proceder em caso de denúncia de participação indevida de ME/EPP no certame? (PP e PE)
  • Como proceder em caso de equívoco do sistema com participação da empresa na condição de ME ou EPP sem que as mesmas possam usufruir dos direitos conferidos pela LC 123 alterada pela LC 147? (PP e PE)
  • As denúncias referentes à participação indevida das Me e EPP’s. (PP e PE)
  • Fase de Aceitação ou Recusa da Proposta – Inexequibilidade dos Preços. Quais as justificativas poderiam ser aceitas pelo Pregoeiro para aceitação de preço muito abaixo dos praticados no mercado? (PP e PE)
  • Solicitação de Atestados de Vistoria, Laudos e Amostras – Acórdãos TCU.  (PP e PE)
  • A necessária suspensão da sessão para fins de aferição dos testes nas amostras. Realização dos testes em ato presencial com a participação dos interessados em acompanhar os testes. Remarcação da sessão para continuidade com informação do resultado. (PP e PE)
  • Planilha de Custos – Vedação do TCU à solicitação de todas as empresas ou parte delas. Somente do 1º colocado – Convocação de Anexos – Disponibilidade para as outras empresas terem vistas. (PP e PE)
  • Recursos Administrativos no Pregão – Prazos – Motivação – TCU.  (PP e PE)
  • Como proceder em caso de constatação de equívoco de julgamento de catálogos, amostras, planilhas, etc, por parte da Equipe Técnica na fase de recurso? (PP e PE)
  • Sistema de SRP – Assinatura do Contrato – Recusa – Retorno de Fases. (PP e PE)
  • Como deve atuar o Pregoeiro? Em que fase deve ser retomada a licitação? (PP e PE)
  • Apuração de Responsabilidade como medida disciplinar e educativa nos certames – Faculdade ou Obrigatoriedade da Administração? (PP e PE)
  • Como proceder em caso de constatação de inidoneidade ou impedimento da empresa quando já encerrou o pregão? (PP e PE)
  • As novas regras sobre o SRP decorrentes do Acórdão 1233/2012 Plenário – TCU. (PP e PE)

 

VALÉRIA CORDEIRO

Pós Graduada em Direito da Administração Pública na Universidade Federal Fluminense.
Consultora, Palestrante, Professora da Fundação Escola do Ministério Público da Paraíba – FESMIP,Professora do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Controladoria em Serviços Públicos da UNIFOA e do Curso de Pós-Graduação na UNIBRASIL – Faculdades Integradas do Brasil, no Curso de Especialização em Licitações e Contratos. Premiada no II Congresso Brasileiro de Pregoeiros em 2007. Reconhecida nacionalmente pelo sucesso em mais de 1000 Pregões realizados com êxito e por formar mais de 5.000 Pregoeiros e aproximadamente 20.000 servidores públicos das diversas áreas da Administração Pública.
Instrutora com atuação em nível nacional, ministrando Congressos, Seminários sobre Licitações e Contratos, em especial, Treinamentos com abordagem prática de todas as etapas do procedimento de Contratação, desde a Elaboração da Fase Preparatória da Licitação até a Gestão e Fiscalização de Contratos. Atuação com Assessoramento Técnico na área de Licitações e Contratos desde 1996, Pregoeira há 10 anos. Presidente da CPL durante 12 anos. Autora do Livro Formação e Capacitação de Pregoeiros – Pregão Presencial e Eletrônico – Teoria e Prática Eficazes – Ed. Negócios Públicos – Coleção 10 anos de Pregão – 2008 e do Manual Prático de Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – 2007 – Edição Especial – Seminário Administração Pública em Pauta.

 

ROBSON CARVALHO DE LIMA

Bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Advogado inscrito na OAB/RJ.
Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos pela AVM – Universidade Cândido Mendes.
Chefe do Setor de Licitações e Pregoeiro do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.
Credenciador Parcial do Comprasnet no Sistema CONFERE/CORES habilitado pelo Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão.

Valor por participante

R$2.890,00

(Dois mil oitocentos e noventa e cinco reais)

CONDIÇÕES ESPECIAIS:
Será concedida 01 (uma) cortesia à partir de 04 (quatro) inscrições realizadas pelo mesmo Órgão ou fonte pagadora.
Valores Promocionais para grupos: Solicite uma Proposta Personalizada.

Incluso:

(Apostila Especifica, Material de Apoio, Pasta, Caneta , Bloco de Anotações  personalizados, 6 Coffees breaks.

Horário: das 8:30h as 17:30h

Almoço: das 12:30h as 13:30h

Certificado Digital:

(participação 75% de permanência)

Dados bancários

SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
CNPJ: 28.787.023/0001-07
Agência: 1236
Conta Corrente: 000130012694

Dados cadastrais - Responsável pelo cadastro

Dados cadastrais Empresa ou Órgão

Dados cadastrais Setor financeiro




Quantidade de participantes:

1 participante

Participante 1

Participante 2

Participante 1

Participante 2

Participante 3

Participante 1

Participante 2

Participante 3

Participante 4

Participante 1

Participante 2

Participante 3

Participante 4

Participante 5

PAGAMENTO – O pagamento da Inscrição deverá ser efetuado em nome de

SP – SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS – EIRELI-ME

CNPJ 28.787.023/0001-07

Av. Senador Salgado Filho, 1385 SL 108 1º Andar, Guabirotuba Curitiba/PR

 

CANCELAMENTO DO CURSO:

A SP EVENTOS & TREINAMENTOS reserva-se o direito de cancelar ou prorrogar unilateralmente a realização do curso, se houver insuficiência de quórum ou por motivo operacional. Comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

 

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO:

O cancelamento da inscrição poderá ser realizado com antecedência mínima de 5 dias úteis antecedentes à realização do curso. Após esse prazo será aceita substituição do participante ou solicitação de Carta de Crédito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento da SP – Sistema Integrado de Licitações Públicas Eireli – ME 

 

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