CURSO COMPLETO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES, DISPENSA ELETRÔNICA, E A PRÁTICA NO PNCP E COMPRASNET  – FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

A Lei 14.133/2021 é um verdadeiro desafio para os profissionais que atuam na seara das contratações públicas devido as diversas atualizações que a presente norma trouxe, em especial para este treinamento.

Uma comparação com a lei 8.666/93 se traz necessária para o entendimento da nova Lei, mostrando as vantagens e desvantagens do novo instrumento legal.

Teremos a prática dentro do sistema comprasnet para melhor assimilar e realizar a formação de pregoeiros na gestão pública.

Novidades sobre o Painel Nacional de Compras Públicas (PNCP).

CURSO PRESENCIAL: Análise pontual e exegética sobre o conteúdo da Nova Lei de Licitações, que inovou em comparação àquilo que já dispunham normativos anteriores a ela, de modo a esclarecer o que deverá ser observado para a aplicação do novo instituto.

Dias 29, 30/09 e 01/10 de 2021.
09h00 às 12h30 | 13h30 às 17h30
Carga horária: 24 horas
Curso presencial local: Teresina – PI

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E PREGÃO ELETRÔNICO
TEORIA E PRÁTICA + CONTRATAÇÃO DIRETA

  1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 Módulo I – Principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações:

  • Quem já pode utilizar a nova lei
  • Cuidados necessários para a possível utilização
  • O que mudou a partir da vigência da Lei 14.133/2021
  • É possível mesclar 8.666/93 com a nova lei?
  • IN nº 67/2021 – Dispensa Eletrônica
  • PNCP

 Módulo II – O Pregão Eletrônico

  • A escolha da modalidade:
  • Bens e serviços comuns
  • Obrigatoriedade do pregão
  • Transferências voluntárias sob a ótica dos órgãos de controle
  • Competências, atribuições e responsabilidade
  • O pregão na nova lei de licitações

Módulo III – Fase interna do Pregão Eletrônico:

  • Planejamento da contratação
  • Definição do objeto
  • Termo de referência
  • Principais polêmicas
  • Orientações dos órgãos de controle

 

CONTRATAÇÃO DIRETA CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

Módulo IV – DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Definição (Dispensa Eletrônica)
  • Quais áreas são passíveis de Dispensa
  • Quem é o responsável
  • Exigências legais
  • Fundamentação Técnica e Jurídica
  • Tramitação de uma Dispensa

Módulo V – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

  • Definição
  • Tipos de Inexigibilidade
  • O que é fornecedor exclusivo (como comprovar?)
  • Descrição de Serviço Técnico singular e Notória especialização
  • Contratação artística

Módulo VI – Fase externa do Pregão Eletrônico:

  • Prazos para pedidos de esclarecimentos e impugnações
  • Análise de Conformidade: critérios, desclassificação
  • Análise de Propostas: área técnica, desclassificação, amostras e anexos
  • Habilitação: documentação, critérios, prazos (ME/EPP), inabilitação
  • Requisitos da Fase recursal
  • Possibilidade de orçamento sigiloso
  • Saneamento de propostas, motivação e a Lei n.º 13.655/2018
  • Sanções no Pregão Eletrônico

Módulo VII – Prática:

  • Operacionalidade das principais funções do Comprasnet
  • Simulação de Intenção de Registro de Preços (Todas as fases)
  • Incluir uma Intenção De Registro De Preços (IRP);
  • Registro de Editais de Licitação e Divulgação de Aviso;
  • Incluir uma Licitação para Sistema de Registro de Preços (SRP);
  • Incluir uma Licitação Tradicional;
  • Incluir Item – Passo a passo;
  • Simulação de Sessão Pública do Pregão Eletrônico (fase a fase)
  • Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Avisos;
  • Suspensão de Pregão;
  • Reabertura de Pregão;
  • Cadastrar e Alterar Equipe de Pregão;
  • Vincular Equipe do Pregão;
  • Realização da Sessão Pública do Pregão;
  • Análise de Propostas;
  • Habilitar Fornecedores;
  • Encerramento da Sessão Pública;
  • Ata de Pregão; Fase Recursal;
  • Acompanhar Registro das Razões e Contrarrazões; Análise e Decisão de Recurso;
  • Decisão do Pregoeiro;
  • Decisão da autoridade competente;
  • Homologação de Pregão;
  • Formação de Cadastro Reserva;
  • Barras de Navegação (Ata do Pregão, Resultado por Fornecedor, Declarações, Propostas, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação, Formação de Cadastro Reserva);

Vinícius Geronasso

Administrador. Especializado em licitações e contratos administrativos. Servidor público há 8 anos na esfera Federal, atualmente, como Diretor da Diretoria de Materiais e Patrimônio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Atua na área de contratações públicas, em funções de planejamento, gestão, contratos, pregoeiro, presidente de comissão de licitação, atualmente também responsável por Patrimônio e Almoxarifado da Universidade. Especialização em Docência do Ensino Superior. Mestrando em Administração Pública pela UTFPR.

Investimento por participante

Investimento por participante: R$ 1.750,00

  • Condições especiais: uma (1) cortesia a cada quatro (4) inscrições realizadas pelo mesmo órgão ou fonte pagadora.
  • Material Didático: apostila PDF, com conteúdo expositivo do curso, enviado digitalmente ao participante.
  • Acesso à plataforma virtual de ensino durante o curso.
  • Acompanhamento e interação entre professor e aluno em sala durante todo o treinamento.
  • Certificado digital disponível no site da Silp por tempo indeterminado.

Dados bancários

PIX: 28.787.023/0001-07

Santander
Agência: 1236
Conta Corrente: 000130012694
SP-Sistema Integrado de Licitações Públicas Eirele-ME
CNPJ: 28.787.023/0001-07

Banco do Brasil
Agência: 1458-3
Conta Corrente: 29.704-6
SP-Sistema Integrado de Licitações Públicas Eirele-ME
CNPJ: 28.787.023/0001-07

Solicitar boleto: (41) 3527-7635

Solicitar Link de pagamento: (41) 3527-7635

Responsável pela Inscrição

Responsável pelo Pagamento e envio de Nota Fiscal

Dados do 1º participante

Dados do 2º participante

Dados do 3º participante

Dados do 4º participante

Dados do 5º participante

PAGAMENTO – O pagamento da Inscrição deverá ser efetuado em nome de

SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Eireli – ME 
CNPJ: 28.787.023/0001-07
Av. Senador Salgado Filho, 1385 SL 121  1º Andar, Guabirotuba
Curitiba/PR  CEP : 81.510-000

CANCELAMENTO DO CURSO:

A SP EVENTOS & TREINAMENTOS reserva-se o direito de cancelar ou prorrogar unilateralmente a realização do curso, se houver insuficiência de quórum ou por motivo operacional. Comprometendo-se a informar antecipadamente os inscritos, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral).

 

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO:

O cancelamento da inscrição poderá ser realizado com antecedência mínima de 5 dias úteis antecedentes à realização do curso. Após esse prazo será aceita substituição do participante ou solicitação de Carta de Crédito no valor da inscrição para utilização em outro treinamento da SP – Sistema Integrado de Licitações Públicas Eireli – ME 

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  • Diferenças nas contratações para capacitações em treinamentos In Company ou Compartilhados;
  • Expressiva redução de custos por participante;
  • Organizações que tenha necessidades semelhantes, reduzindo ainda mais os custos;
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