Spread the love

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS


A atual necessidade de prestação e gestão de contas anuais de todos os Conselhos por determinação de julgados do Tribunal de Contas da União tornou imperiosa a especialização e capacitação dos agentes empregados das Autarquias, com o fim de aprimorar e contribuir com o aperfeiçoamento dos profissionais, objetivando contribuir para a melhoria das práticas procedimentais a serem adotadas pelas Entidades.

A expedição do mais recente Relatório de Auditoria contemplou determinações, entre elas o cumprimento da Lei de Acesso às Informações – LAI, dentre outras a serem debatidas na Conferência Nacional do Conselhos Profissionais de Fiscalização.

DESTAQUES DO EVENTO


15 PALESTRANTES

32H DE CAPACITAÇÃO

12 WORKSHOPS

PALESTRANTES CONVIDADOS


OBJETIVOS


Proporcionar aos agentes dos Conselhos Profissionais de Fiscalização o conhecimento das melhores práticas de Administração, Governança e Controle de Gestão aplicáveis às Entidades, promovendo a segurança jurídica na atuação e decisões de profissionais que atuam direta ou indiretamente nas áreas de controle, gestão e contratações públicas das Autarquias.
Permitir o acesso a legislações pertinentes e específicas, Doutrina e Jurisprudência da Corte de Contas Fiscalizadora – TCU.
Promover estudo das orientações do TCU, a fim de evitar a Responsabilização de profissionais das Entidades por condutas culposas ou dolosas, no que tange a aspectos e decisões que envolvem as contratações públicas.
Obter a compreensão acerca de matéria controvertida, no que tange à aplicabilidade do estágio probatório, disposto no artigo 41 da Constituição Federal, aos empregados dos Conselhos Profissionais de Fiscalização, regidos pela CLT. Como proceder na determinação de regras nos Editais de Pregões para Concursos Públicos, realizados pelos Conselhos Profissionais?

MOTIVOS PARA VOCÊ NÃO FICAR DE FORA


Evento voltado para discussão de situações rotineiras vivenciadas pelos agentes em todas as fases da contratação pública, com identificação de solução de problemas.
Todos os temas discutidos terão enfoque nos posicionamentos e jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
Os temas dos Workshops terão abordagem prática, a fim de promover o enfrentamento por parte do agente a questões rotineiras, com eficácia e boa prática de gestão pública.
O agente será capacitado a tomar decisões com segurança fundamentando os atos na forma requerida em lei, com o fim de afastar apontamentos de responsabilização pela Corte de Contas Fiscalizadora.
Capacitação, atendendo a posicionamento do TCU, para atuação como Pregoeiros, membro de equipe de apoio, e membro da CPL.
Especialização na área de contratações públicas desde da fase interna até a fiscalização da avença, identificando os principais vícios da elaboração, processamento e execução do objeto.
Realização de capacitação do agente, com simulação, para acesso ao sistema de compras governamentais, visando à inserção de pregões no sistema eletrônico.
Acompanhamento de simulado do pregão eletrônico, passo a passo, com demonstração de problemas de cada etapa do procedimento.
Oportunidade da escolha de Workshops temáticos em fase das dificuldades enfrentadas nas unidades administrativas, possibilitando detectar irregularidades e vícios nos procedimentos de contratação.
Oportunidade de promover network com profissionais e especialistas na área de contratações públicas.

PÚBLICO ALVO


O​rdenadores de ​D​espesas, ​Procuradores, Pareceristas ​Jurídicos, ​​Membros ​da CPL, ​P​regoeiros, ​E​quipes de ​Apoio, responsáveis pela estimativa de preços, elaboração de termo de referência e editais, ​G​estores e ​F​iscais de ​Contratos, ​Comissões de Recebimento, Gerenciadores de Atas de SRP, ​​Equipes Técnicas, ​P​rofissionais ​de Contabilidade, ​O​rçamento e ​A​uditoria, ​Patrimônio e Almoxarifado, ​​Controles Internos, além dos demais ​profissionais que atuam direta ou indiretamente nas diversas etapas das contratações públicas nas ​A​utarquias.